Contratos e Aditivos
Contrato: 9/2025
Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário ao imóvel receptor do pedido, com ônus e sob a responsabilidade do CONTRATANTE CONSUMIDOR (Residencial, Público, Comercial ou Industrial). Vigência: Este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário vigerá por prazo indeterminado, e entra em vigor a partir da data de execução da ligação dos ramais prediais de água e/ou de esgoto no imóvel do USUÁRIO solicitante, perdurando por prazo indeterminado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 14.133/2021.
Contratado: SÃO MIGUEL SANEAMENTO S.A
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 8/2025
Objeto: Certifico, para os devidos fins, que não houve o Contrato nº 08/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 455/2024 (PROAD), considerando que este não foi formalizado por meio de instrumento contratual, mas por nota de empenho, conforme autorizado pelo artigo 95 da Lei 14.133/2021. Dessa forma, justifica-se a ausência do documento contratual com numeração
correspondente no Portal da Transparência, tendo em vista que a relação jurídica foi formalizada exclusivamente por meio de empenho, nos termos da legislação vigente.
Contratado: Não houve
Modalidade:
Contrato: 7/2025
Objeto: Contratação emergencial para execução de serviços de reparo estrutural imediato nos diversos pilares, vigas e lajes do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, recuperação do sistema de impermeabilização (aplicação de manta asfáltica, construção de pingadeiras, revisão e manutenção da cobertura, rufo e calhas, entre outros) e recomposição da pintura em todas as paredes internas, em todos os pavimentos, do subsolo à cobertura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: MF ENGENHARIA LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato: 6/2025
Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico da Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 5/2025
Objeto: Fornecimento de mídias criptográficas do tipo token USB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I, do Contrato.
Contratado: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede elétrica na Vara do Trabalho de Jaru/RO, contemplando os serviços de elaboração do projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecid
Contratado: C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 3/2025
Objeto: Contratação de link de comunicação de dados LAN to LAN entre o TRT14 e o prédio do MP-RO para promover o serviço “Witness” que será instalado na infraestrutura (site) do MP-RO, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 2/2025
Objeto: Aquisição da solução Google Workspace, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital.
Contratado: XERTICA BRASIL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de mercadorias, com cessão de mão de
obra, bem como serviços de montagem e desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA - ME
Modalidade: Pregão Eletrônico