CONTRATO Nº 08/2025

Dados Gerais

Contrato: 8/2025

Número do Processo: -

Número de Empenho: -

Programa de Trabalho: -

Objeto: Certifico, para os devidos fins, que não houve o Contrato nº 08/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 455/2024 (PROAD), considerando que este não foi formalizado por meio de instrumento contratual, mas por nota de empenho, conforme autorizado pelo artigo 95 da Lei 14.133/2021. Dessa forma, justifica-se a ausência do documento contratual com numeração correspondente no Portal da Transparência, tendo em vista que a relação jurídica foi formalizada exclusivamente por meio de empenho, nos termos da legislação vigente.

Fundamento Legal: -

Modalidade de Licitação:

Situação do Contrato: Não houve

Observação da Modalidade Licitação: -

Dados do contratante

Contratante: -

CNPJ do Contratante: -

Dados do contratado

Contratado: Não houve

CNPJ do Contratado: 000

Datas e vigência

Data de Assinatura:

Data de Publicação:

Início de Vigência:

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: Não houve

Valores

Valor:

Valor Final:

Tipo da Cobrança:

Observação sobre Valor:

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento