O conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na gestão 2015-2016, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, foi homenageado com a outorga do Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas - SP), em solenidade ocorrida na quarta-feira (22/2). [...]
O grupo econômico que comercializa o título de capitalização RONDOCAP/APLUD teve declarados nulos todos os contratos de prestação de serviços com vendedores ou distribuidores, e foi condenado ao pagamento a título de dano moral coletivo em decorrência das condições desumanas e inadequadas oferecidas aos trabalhadores que realizam as vendas em logradouros e vias pública de Rondônia. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, vai funcionar em regime de plantão durante o feriado de Carnaval, ficando suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público em 1º e 2º Graus.Os prazos que vencerem nas datas mencionadas, serão prorrogados até o primeiro dia útil da retomada das atividades que será dia 02 de março de 2017. [...]
O município de Candeias do Jamari (RO) celebrou na terça-feira (21/2), Termo de Cooperação Mútua junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), para pagamento de débitos trabalhistas referente precatório vencido desde 2015. [...]
O programa de televisão Justiça & Cidadania apresenta nesta semana uma entrevista com o ex-ferroviário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré - EFMM, Joaquim Paz, que atuou como juiz Classista na Justiça do Trabalho da 14ª Região, que destacou as peculiaridades da época em comparação aos dias atuais. [...]
Os servidores federais Técnicos Administrativos do Ex-Território que efetivamente estiveram lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia no período de abril de 1987 a dezembro de 1991, têm até esta quinta-feira, dia 23/02 para se habilitarem na ação da isonomia (processo nº 2039/1989). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), apresentou nesta segunda-feira (20/2), o Planejamento Orientado a Projetos (POP 2017-2018), onde foram destacadas as diretrizes da atual gestão, alinhadas ao Planejamento Estratégico Participativo (PEP 2015-2020). [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai realizar o 1º Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23 de março. O evento tem como tema central a Resolução 174/2016 do CSJT, que trata sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, lamenta com profundo pesar o falecimento do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, ex-presidente e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Rondônia, ocorrido na madrugada deste domingo (19/2), em Juiz de Fora - MG, onde está sendo velado e será sepultado.Que Deus conforte a família e os amigos neste momento de dor. [...]
Na manhã desta sexta-feira (17/2), foi realizada na antessala do Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) em Porto Velho, reunião para tentativa de conciliação no dissídio coletivo que envolve o Sindicato dos Securitários do Estado de Rondônia (SINDSECRO), suscitante; Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros no Estado de Rondônia e Acre (SINCOR RO/AC) e Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros (FENACOR). [...]
