Valores referem-se às sobras dos precatórios antigos, não utilizadas, de mais de 126 milhões. Antes da devolução, o Juízo das 2ª Vara do Trabalho reservou 37 milhões para pagamentos ainda pendentes.
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Em decisão, a Justiça do Trabalho concedeu a liminar e determinou o fechamento total provisório e suspensão das atividades nas duas agências, além de afastar e imediatamente todos os trabalhadores
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A Justiça do Trabalho, por decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, destinou mais de R$ 40 mil reais para ações de enfrentamento à disseminação do COVID-19
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O vice-Procurador-chefe do MPT da 14ª Região (RO/AC), ressaltou a união de esforços da Justiça do Trabalho, empregadores e empregados, além de unidades de saúde entre outros órgãos na busca de soluções.
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Presidência do Regional recomenda a retomada de realização de audiências de forma telepresenciais nas Varas do Trabalhos e Cejuscs de 1º e 2º Graus.
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Prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de 4 de maio de 2020.
[...]Juiz do Trabalho enfatizou que não é apenas dever jurídico, mas também humanitário em garantir a proteção de quem está na linha de frente.
[...]Ato 11.
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A capacitação será realizada de 27 a 30 de abril, em formato virtual.
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O TRT de Rondônia e Acre disponibiliza escala do Plantão Judicial para a segunda quinzena do mês de abril. Para o horário de expediente das 7h30 às 14h30 os contatos das unidades estão disponíveis no final da matéria.
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