A penalidade é consequência do descumprimento de decisão liminar proferida na terça-feira (14) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, que determinou o retorno regular do funcionamento do transporte coletivo em percentuais mínimos na capital Porto Velho/RO.
[...]
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) reuniu na tarde de quarta-feira (15) representantes do Sindicato, Consórcio e do Município de Porto Velho/RO em uma audiência de conciliação na tentativa de solucionar a crise no transporte coletivo urbano que está paralisado desde o último dia 11, após deflagração de movimento grevista pelos trabalhadores.
[...]
Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) determinou na manhã desta terça-feira (14) pelo retorno imediato do funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho/RO em percentuais mínimos, sob pena de multa de R$ 100 mil reais por dia e R$ 10 mil por ônibus, em caso de descumprimento.
[...]
A Justiça do Trabalho começa a se preparar para realizar diversos eventos em 2020. A maioria das ações, que consistem em campanhas nacionais e seminários que buscam reforçar a importância das iniciativas da Justiça do Trabalho, integra o calendário anual de atividades dos programas da Justiça do Trabalho.
[...]
O retorno das atividades na Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), pós-recesso regimental, foi marcado pela posse dos dirigentes e início do funcionamento da recém-criada Secretaria.
[...]
O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, por meio do Ato CSJT.GP.SG 264/2019, prorrogou por mais 90 dias o prazo para conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho.
[...]
A final das Olimpíada de Direito do Trabalho aconteceu na quarta-feira, 18 de dezembro, na Cidade de Plácido de Castro, município fronteiriço entre o Brasil e a Bolívia, no Estado do Acre.
[...]
TRT14 cria Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (SACLE), com o objetivo de efetivar a reunião de execuções trabalhistas e prestar apoio remoto às Varas de RO e AC.
[...]
Ações sociais coordenadas por diversas unidades movimentaram o Natal Solidário na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.
[...]
Vara de Cacoal realizou cerca 80 audiências inaugurais e instruções em apenas um dia e faz movimentar mais de R$ 2,5 milhões em conciliações
[...]
