A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ocasionalmente e quando necessário, propõe ao TRT da 14ª Região a edição e chancela de normas internas relacionadas às suas competências institucionais. Estas normas visam definir diretrizes ou restrições à utilização dos recursos de TIC no âmbito do TRT14 de modo a permitir um uso racional destes recursos, salvaguardando-os de riscos ou ampliando seus benefícios.
Governança de TIC - Legislação interna
Políticas
- Política de Backup (Portaria GP 0988/2023)
- Política de Conteúdo, Uso e Privacidade do Portal Eletrônico do TRT da 14ª Região (RA 043/2020)
- Política de Educação e Cultura em Segurança da Informação e Cibernética (Portaria GP 0123/2024)
- Política de Gestão de Pessoas de TIC (Portaria GP 1193/2022)
- Política de Gestão de Pessoas de TIC (Portaria GP 824/2024 - altera a Portaria GP 1193/2022)
- Política de Governança de TIC (RA 082/2022)
- Política de Impressão (Portaria GP 1493/2023)
- Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (RA 066/2021)
- Política de Segurança da Informação (Portaria GP 0581/2024)
- Política de Segurança da Informação - Anexos VII e VIII (Portaria GP 0152/2026)
- Política de Uso dos Recursos de TIC (Anexo III da Portaria GP 0581/2024)
- Papéis e Responsabilidades no Ciclo de Vida das Soluções de TIC (Portaria GP 0464/2026)
- Regulamentação da Abertura de Chamados na Central de Serviços - (Portaria GP 0797/2024)
- Soluções Estratégicas de TIC e seus Responsáveis (Portaria GP 0767/2024)