NOTA DE EMPENHO N. 2026NE000676
Objeto
Contratacao do Senhor Marcio Frank de Oliveira Barbosa para ministrar o Teste de Aptidao Fisica - TAF, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 30/7/2026, para a Turma 1, e no dia 6/8/2026, para a Turma 2, no horario das 8h as 10h (horario de Rondonia), compreendendo carga horaria de 2 horas aula por turma, totalizando 4 horas aula, no ambito do Curso de de Reciclagem dos Agentes da Policia Judicial do TRT 14ª Regiao - Edicao 2026.
Contratado
MARCIO FRANK DE OLIVEIRA BARBOSA
Processo Administrativo:
4457/2026
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Valor
R$1911.28
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.