CONTRATO Nº 17/2026

Dados Gerais

Contrato: 17/2026

Número do Processo (PROAD): 2030/2026

Número de Empenho: 2026NE000685, 2026NE000686 e 2026NE000687 de 22/02/2026

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. com base art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA

CNPJ do Contratado: 20.221.687/0001-00

Datas e vigência

Data de Assinatura: 12/08/2026

Data de Publicação: 13/08/2026

Início de Vigência: 01/09/2026

Fim de Vigência: 31/08/2027

Período de Vigência do Contrato: 01/09/2026 (dia seguinte à rescisão do Contrato nº 35/2024, constante no Proad nº 738/2024), permanecendo pelo período de até 12 (doze) meses, vedada a sua prorrogação, ou até a finalização do procedimento licitatório nos autos do Proad nº 2031/2026.