CONTRATO Nº 07/2026
Dados Gerais
Contrato: 7/2026
Número do Processo (PROAD): 1100/2026
Número de Empenho: 2026NE000245, de 04/03/2026.
Programa de Trabalho: 214199
Objeto: Contratação do serviços comuns link de internet via satélite, utilizando terminais Transportáveis (uso estático) e terminais Móveis (veicular), com auto-orientação da antena para o satélite, regime de comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc 5).
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14133/2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: TELESPAZIO BRASIL S/A
CNPJ do Contratado: 02.214.014/0001-33
Datas e vigência
Data de Assinatura: 20/03/2026
Data de Publicação: 27/03/2026
Início de Vigência: 20/03/2026
Fim de Vigência: 19/03/2029
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, a partir da data de celebração do instrumento de contrato.
Valores
Valor: R$ 113157
Valor Final: R$ 113157
Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL: R$ 3143,25 (36 meses)
Observação sobre Valor: