CONTRATO Nº 06/2026

Dados Gerais

Contrato: 6/2026

Número do Processo (PROAD): 571/2026

Número de Empenho: 2026NE258, de 13/03/2026.

Programa de Trabalho: 214199

Objeto: Aquisição de Serviço de Subscrição de Solução de Business Intelligence (BI) Microsoft Power BI Pro (5 licenças anuais), através de ambiente nuvem, incluindo suporte técnico de 36 meses com direito à atualização de versão enquanto viger o contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14133/2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: WERNETECH INFORMATICA LTDA

CNPJ do Contratado: 33.479.392/0001-72

Datas e vigência

Data de Assinatura: 19/03/2026

Data de Publicação: 20/03/2026

Início de Vigência: 19/03/2026

Fim de Vigência: 18/03/2029

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contados da disponibilização do acesso às primeiras licenças, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133.