Termo/Acordo de Cooperação Técnica
Numero/Ano: 7/2022
implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados de RO e MT, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-23ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Mato Grosso e Rondônia que aderirem futuramente aos termos.
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Numero/Ano: 6/2022
Objeto do ACT: Implantação do Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, devendo sua implementação ocorrer de forma progressiva, com a utilização de todas as unidades do IDAF/AC que se fizerem necessárias, cuja disponibilização e manutenção dos espaços físicos pelo referido órgão, permitirá o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-14ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como participação em audiências.
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Numero/Ano: 4/2022
Implantação do Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, devendo sua implementação ocorrer de forma progressiva, com a utilização de todas as unidades da EMATER/RO que se fizerem necessárias, cuja disponibilização e manutenção dos espaços físicos pelo referido órgão, permitirá o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-14ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como participação em audiências.
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Numero/Ano: 3/2022
Concretizar o Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus, através do qual se permite, a disponibilização de espaço físico por este órgão, para que Tribunal do Trabalho da 14ª Região possa instalar equipamentos para possibilitar o acesso público aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do TRT 14ª Região.
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Numero/Ano: 6/2022
Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
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Numero/Ano: 5/2022
Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
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Numero/Ano: 4/2022
Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
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