Um funcionário do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (Senai/RO) receberá 15 mil reais de indenização por danos morais, relativos ao agravamento de lesão em sua coluna vertebral, após ter sofrido acidente de trabalho. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), considerando a proposta elaborada pela Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e acolhida pela Presidência do Tribunal em 8 de junho de 2015, e com a finalidade de envolver os gestores na execução da estratégia e intensificar as ações táticas de forma a responder efetivamente aos objetivos eleitos para execução no Plano de Gestão para o Biênio 2015/2016, do PEP 2015/2020, as Metas do PEP 2015/2020 da Justiça do Trabalho e aos macrodesafios do Poder Judiciário, realizará no dia 20 de julho de 2015, das 9 às 12 horas, a II RAE de 2015. [...]
A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho propuseram nesta segunda-feira (06/07) que os trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho suspendam a greve iniciada pelo prazo de 60 dias. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu na noite deste sábado (4/7), depois de frustradas as audiências realizadas pela manhã, às 10h, e à tarde às 16h, por ausência dos SITETUPERON e SET, conceder liminar à Ação de Dissídio Coletivo de Greve ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais mínimos suficientes para funcionamento do transporte público de passageiros de Porto Velho, sob pena de multa diária de R$100 mil para cada um dos sindicatos. [...]
A Justiça do Trabalho em Rondônia, em primeira instância, não reconheceu o vínculo empregatício de um pastor evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus que ingressou com ação pleiteando o pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais e honorários advocatícios.Na ação que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), o então pastor A.T.T.V. contou ter sido despedido sem justa causa, sem ter havido o acerto rescisório. Alegou que foi contratado em 1º/5/2006 e despedido em 12/11/2014, ou seja, atuou por oito anos e seis meses. [...]
Com a presença do Ministério Público do Trabalho e dos representantes do Município de Porto Velho na audiência desta manhã de sábado (4/7), e em decorrência da ausência dos Sindicatos Sindicato dos trabalhadores nas empresas de Transportes Urbanos e com característica de Metropolitana de Passageiros no Estado de Rondônia - SITETUPERON e Sindicato das Empresas de Transportes de Porto Velho - SET, o desembargador Francisco Cruz, presidente do Regional, redesignou a audiência para às 16h deste sábado (4). [...]
O Tribunal Regional do Trabalhoda 14ª Região designou para às 10h deste sábado, 4 de julho, audiência para tentativa de conciliação entre o Município de Porto Velho, Sindicato dos trabalhadores nas empresas de Transportes Urbanos e com característica de Metropolitana de Passageiros no Estado de Rondônia ¿ SITETUPERON e Sindicato das Empresas de Transportes de Porto Velho - SET, a fim de evitar a paralização do sistema de transporte coletivo na Capital. [...]
Acordo realizado nesta quinta-feira (2/7) na 8ª Vara do Trabalho em Porto Velho, pacificou que eleição para a direção da Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Rondônia ¿ FAPERON ocorra no dia previsto, garantindo ainda a possibilidade de inscrições de novas chapas. [...]
Em audiência realizada na manhã desta sexta-feira (03), na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), a Justiça do Trabalho voltou a analisar a situação dos imigrantes haitianos alojados em abrigos sociais no estado, como parte da ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT). [...]
A nova versão do BacenJud, com melhorias que vão tornar mais eficazes os bloqueios eletrônicos de valores, será lançada na segunda-feira (6/7). A informação foi confirmada pelo Comitê Gestor do BacenJud em reunião realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana. [...]
