A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Juridição foi instituída pela Resolução CNJ n. 194 com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. [...]
O município de Guajará-Mirim, distante 330 Km da capital rondoniense, foi beneficiado com dois veículos, modelo Hilux e Gol, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de agosto de 2015. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
A empresa Cimopar Móveis Ltda está impedida pela Justiça do Trabalho de promover a demissão em massa de seus funcionários nas filiais espalhadas em vários municípios do interior de Rondônia. [...]
Uma trabalhadora que exercia a função de caixa no banco Itaú Unibanco a qual adquiriu doença ocupacional durante seu contrato de trabalho recebeu uma indenização de R$ 40 mil por danos morais. A sentença é da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho. [...]
A Vara do Trabalho de Jaru, localizada a 290 km de Porto Velho, realizou no dia 22 de julho uma visita ao Frigorífico Irmãos Gonçalves (FRIGON), localizado na BR 364 KM 3. A ação faz parte dos programas de ações de Responsabilidade Socioambientais desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região atualizou portaria que rege sobre a antecipação de feriados e manteve para o dia 11 de agosto a suspensão das atividades nos estados de Rondônia e Acre, em alusão ao Dia do Advogado, dos Cursos Jurídicos e do Magistrado. [...]
Propostas para amenizar os impactos aos cerca de 500 funcionários ameaçados de demissão em massa na JBS S/A, em Rolim de Moura (RO), foram discutidas na quarta-feira (22/07) em audiência na Justiça do Trabalho. [...]
A Vara do Trabalho de Vilhena (RO) realizou na segunda-feira (20/07) audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Rondônia (Sintra-Intra-RO) e a Marfrig Alimentos S/A sobre o impasse envolvendo cerca de 650 empregados ameaçados de demissão em massa pela unidade da empresa no município de Chupinguaia (RO), a 144 km de Vilhena. [...]
O Feriado Regimental alusivo ao Dia da criação dos Cursos Jurídicos, do Magistrado e do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será antecipado para o dia 10 (segunda-feira), em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. [...]
