Município de Ariquemes vai receber repasse de R$ 167 mil para compra emergencial de camas hospitalares e bens
para enfrentamento do COVID-19, destinados pela Justiça do Trabalho e MPT.
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre empossou mais um magistrado nesta terça-feira (31/3), em solenidade realizada por videoconferência, como medida preventiva ao contágio pelo novo coronavírus
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A Recomendação Conjunta orienta também os magistrados a intimarem o Ministério Público do Trabalho em ações de natureza coletiva e individuais com repercussões coletivas.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 - RO/AC) disponibilizou na página oficial da Justiça do Trabalho a escala do Plantão Judicial para a 1° quinzena do mês de Abril de 2020.
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JBS S/A de Vilhena deverá tomar medidas a fim preservar a sua atividade econômica e a saúde dos trabalhadores em 24h, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, determina a Justiça do Trabalho.
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A plataforma é atualizada três vezes ao dia e traz números dos atos judiciais e administrativos desde o último dia 18.
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A Justiça do Trabalho determina que MARFRIG GLOBAL FOODS tome as medidas de prevenção ao coronavírus, no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
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A tutela de urgência antecipada pedida pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur) foi deferida em parte pela juíza do Trabalho Substituta, Joana Duha Guerreiro.
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A decisão foi comunicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17 e 19 de março pelos presidentes das respectivas Turmas.
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O atendimento em toda a jurisdição acontece de forma remota, com exceção dos casos urgentes, devido às medidas preventivas para conter a pandemia do novo coronavírus.
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