Juiz do Trabalho enfatizou que não é apenas dever jurídico, mas também humanitário em garantir a proteção de quem está na linha de frente.
[...]Ato 11.
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A capacitação será realizada de 27 a 30 de abril, em formato virtual.
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O TRT de Rondônia e Acre disponibiliza escala do Plantão Judicial para a segunda quinzena do mês de abril. Para o horário de expediente das 7h30 às 14h30 os contatos das unidades estão disponíveis no final da matéria.
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Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual ou telepresencial.
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As sessões virtuais das duas Turmas e do Tribunal Pleno iniciaram na quinta-feira (16) e se estendem até dia 30 deste mês e atendem os dispositivos da Resolução Administrativa TRT14 n. 33.
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O projeto social consiste em uma campanha para doações de cestas básicas, produtos de higiene pessoal e de proteção contra a disseminação do Coronavírus no Estado de Rondônia.
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O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital.
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2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO diz que a agência deverá ficar fechada, sem acesso ao público e aos trabalhadores, até que seja realizada a higienização completa e minuciosa.
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As obrigações deverão ser cumpridas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo Estado de Rondônia.
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