Contratos e Aditivos
Contrato: 37/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 36/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 35/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 34/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, COM GARANTIA ON-SITE DE 60 MESES,
conforme condições e especificações contidas neste documento e seus anexos. (ARP n. 13/2025 TRT23)
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 33/2025
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa na prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento, no interesse de magistrados, servidores e pensionistas no âmbito do TRT da 14ª Região, por meio de sistema informatizado, a título não oneroso, incluindo instalação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratado: UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 32/2025
Objeto: Contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 31/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia,
fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema para a unidade de FEIJÓ do TRT-14 no estado do Acre)
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 30/2025
Objeto: Certifico, para os devidos fins, que o Contrato nº 30/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1363/2025 (PROAD), não foi formalizado, tendo em vista que a empresa inicialmente adjudicatária não procedeu à assinatura do instrumento contratual. Diante da impossibilidade de formalização do referido contrato, a Administração adotou as providências necessárias para a continuidade do objeto, realizando nova contratação no âmbito do mesmo Processo Administrativo nº 1363/2025, a qual resultou na celebração de contrato com outra empresa. Registra-se que o novo contrato foi devidamente formalizado e assinado, contudo recebeu numeração referente ao exercício de 2026, em razão da sua efetiva assinatura ter ocorrido no exercício subsequente.
Dessa forma, justifica-se a ausência do Contrato nº 30/2025 no Portal da Transparência, considerando que o instrumento não chegou a ser formalizado, bem como a vinculação da contratação subsequente à numeração do exercício de 2026. A presente certidão é emitida com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e transparência, previstos nas disposições da Lei nº 14.133/2021.
Contratado: Não houve
Modalidade:
Contrato: 29/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 28/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Sistemas de geração de energia solar
fotovoltaica conectada à rede, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema para a unidade de COLORADO DO OESTE do TRT-14 no estado de Rondônia)
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 27/2025
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato: 26/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Sistemas de geração de energia solar
fotovoltaica conectada à rede, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia,
fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema para a unidade de ARIQUEMES do TRT-14 no estado de Rondônia)
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 25/2025
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte para o ambiente da sala-cofre com fornecimento de módulos de baterias e recarga do agente (FM-200) do cilindro de combate à incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratado: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 24/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, por meio de registro de preços, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica “ECOLIGA-RO”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Contratado: RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato: 23/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema para a unidade de BURITIS do TRT-14 no estado de Rondônia)
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 22/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 21/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 20/2025
Objeto: Contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na
concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 19/2025
Objeto: Sistema de geracao de energia solar fotovoltaica conectada a rede, contemplando a elaboracao de projeto executivo, aprovacao na concessionaria de energia, fornecimento, instalacao, comissionamento e testes do sistema para a unidade da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na
concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico