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Justiça suspende cláusulas de acordo coletivo de trabalho com gigante do setor de frigorífico de Vilhena

A Vara do Trabalho de Vilhena, região Sul de Rondônia, concedeu liminar em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho. Fixou, ainda, multa de R$ 50 mil ao frigorífico JBS S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios do Estado de Rondônia (Sintra-Intra) caso venham descumprir a decisão judicial.Na liminar, o juiz do trabalho André de Sousa Pereira acatou os chamados "vícios" noticiados pelo MPT, e mandou acrescer à multa mais R$ 1 mil, por cada trabalhador prejudicado, devendo os valores apurados serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). [...]

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Servidores da VT de Plácido de Castro participam do mutirão de soltura de quelônios no rio Abunã

Servidores da Vara do Trabalho de Plácido de Castro participaram sábado (12) de um mutirão em parceria com a ONG SOS Quelônios e a Secretaria do Meio Ambiente do Acre para soltura de mil filhotes de tracajás e iaçás no rio Abunã, fronteira do Acre com a Bolívia.A meta para este ano é a soltura de sete mil filhotes de quelônios no Abunã, principal afluente da margem direita do rio Madeira. Como a coordenação do projeto considera importante também o repovoamento de novos mananciais, anunciou que as próximas campanhas serão realizadas em outros rios da região. [...]

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VT de Jaru é a primeira a aplicar o desdobramento da estratégia em Rondônia

A Vara do Trabalho de Jaru participou, esta semana, de oficinas de desdobramento da estratégia, que foram realizadas de forma compartilhada com a correição ordinária, coordenada pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, vice-presidente e corregedor regional em exercício.Os primeiros trabalhos de desdobramento da estratégia, com base na metodologia repassada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT), foram realizados na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, de onde saiu estruturado um plano de trabalho para a unidade, cuja meta principal é alcançar o índice 90% de satisfação dos serviços prestados, tendo para isso, desenvolver um conjunto de ações de melhoria no atendimento ao jurisdicionado e nas ferramentas de tecnologia disponibilizadas ao usuário local. [...]

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Acadêmicos de Direito da Ulbra de Ji-Paraná participam de sessão de julgamento e visita ao TRT

Os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná ? ULBRA participaram nesta quarta-feira(9) de visita à sede e sessões da 1ª Turma Recursal do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho, no programa JT de Portas Abertas.Os acadêmicos iniciaram a visita conhecendo o Memorial do TRT14 e a história da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, com a apresentação pela servidora Raimunda Brito Pedraça, visitaram ainda a Biblioteca pública Valentim Carrion e conheceram o acervo de jurisprudências e obras. [...]

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Programas Vara Itinerante e de tevê "Justiça & Cidadania" completam 10 anos de atuação sexta-feira (11)

Os programas Varas Itinerantes e de televisão "Justiça & Cidadania" completam nesta sexta-feira (11) 10 anos de funcionamento no TRT da 14ª Região - Rondônia e Acre. A Vara do Trabalho Itinerante, de acordo com a Secretaria Judiciária, é um programa que tem por objetivo promover e facilitar uma maior aproximação com as comunidades afastadas dos serviços prestados pelo Regional, tornando possível o atendimento a 100% dos municípios da jurisdição.Alinhadas ao Planejamento Estratégico, as ações itinerantes são realizadas nas localidades de difícil acesso da circunscrição das Varas do Trabalho, com o deslocamento de juízes e servidores que são responsáveis pelas etapas de divulgação dos trabalhos, tomada das reclamações e realização de audiências de conciliação e julgamento. [...]

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1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná faz conciliação no valor de R$ 1 milhão em mais de cem processos

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, região central do Estado, realizou nesta sexta-feira (11) conciliação em mais de uma centena de processos trabalhistas movidos contra a empresa Vale Grande e Comércio de Alimentos S/A ? Grupo Frialto ? no valor de cerca de R$ 1 milhão.Após várias horas de negociações, o juiz Osmar João Barneze, titular da 1ª VT, que esteve afastado por 60 dias em tratamento de saúde e gozo de férias, conseguiu a realização de acordos em mais de uma centena de processos que tramitavam nas fases inicial, de instrução e outras com sentenças proferidas.Segundo o magistrado, a Justiça do Trabalho além de proporcionar de forma efetiva, eficaz e eficiente a entrega da prestação jurisdicional, garantindo a pacificação social, com essa composiçã libera a pauta da Vara do Trabalho, que se encontrava comprometida até julho, e ainda abre perspectivas para composição também no mesmo número de processos que tramitam na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná. [...]

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Justiça do Trabalho atende centenas de pessoas na Ação Global

A Justiça do Trabalho atendeu sábado (5) último 870 pessoas na 19ª edição da Ação Global Nacional, realizada no ginásio do Sesi, em Porto Velho, e distribuiu em seu estande 590 Cartas de Serviço ao Cidadão, 100 "Cartilhas por Dentro da JT", 60 kits da Revista Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho na Construção Civil e 120 cartilhas em linguagem de gibi com o título "Sesinho".As informações foram divulgadas terça-feira (8) pela Secretaria Judiciária, ressaltando que os dados do balanço se referem ao período de atendimento das 9 às 17h. No período da manhã, a presidente do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, e o juiz auxiliar da Presidência, Antônio César Coêlho de Medeiros Pereira, participaram do evento. [...]

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Presidente do TRT destaca programas de responsabilidade social e "Projeto Começar de Novo" em palestra na Fiero

A desembargadora Vania Abensur, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, destacou os projetos de responsabilidade social e o "Projeto Começar de Novo" do CNJ em reunião com empresários na Federação das Indústrias de Rondônia nesta sexta-feira(4), em Porto Velho.Criados no ano de 2006 os programas de responsabilidade social da Justiça do Trabalho já trouxeram bons resultados para o TRT da 14ª Região, servidores, magistrados e em especial, para a sociedade de Rondônia e Acre. A desembargadora destacou o papel social da Justiça e também da qualidade de vida dos servidores e magistrados na execução desses programas. O projeto Justiça do Trabalho Vai à Escola tendo inclusive recebido prêmio nacional. [...]

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Justiça do Trabalho Solidária realiza palestra com tema 'bulling nas escolas' em creche da capital

Com o tema 'bulling nas escolas' voluntários do programa Justiça do Trabalho Solidária, do TRT de Rondônia e Acre, realizam na próxima quinta-feira (10) palestra para crianças atendidas pela creche Dantas, na zona Leste de Porto Velho.As atividades, com a presença das servidoras Myriam Ribeiro de Queiroz, Alice Keiko Tanaka Pequeno, Maria Eleide Batista de Sales Mendes e Yllen de Almeida Alves da Silva, começam às 15h e constam do calendário de eventos em homenagem ao Dia das Mães. [...]

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Justiça do Trabalho condena empresas que abandonaram trabalhadores da Usina de Jirau

A Justiça do Trabalho condenou as empresas WPG Construções e Empreendimentos Ltda e TPC Construções e Terraplenagem Ltda e, de forma subsidiária, o consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau ?Energia Sustentável do Brasil S/A?, ao pagamento dos salários atrasados e das verbas rescisórias, mais assinatura da carteira de trabalho e pagamento do custeio com alojamento e três refeições diárias, durante o período que os trabalhadores estiverem aguardando o recebimento dos salários atrasados e verbas rescisórias. [...]

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