Estudos realizados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para elaboração da Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho demonstram um aumento na procura pelo Judiciário Trabalhista. No TST, por exemplo, em 2011 foram recebidos 169.818 casos novos, 8,1% a mais que em 2010. Já nos TRTs, foram recebidos 569.270 casos novos, 2,6% a mais que no ano anterior, enquanto das Varas o aumento foi de 6,2%, no mesmo período. [...]
A indígena Marinês Jaminawá, 18 anos, registrou na manhã de terça-feira (17) no posto da Justiça 18/07/2012 - do Trabalho Itinerante em Santa Rosa do Purus, região da fronteira do Acre com o Peru, uma reclamação trabalhista contra uma professora da rede estadual por falta de pagamento do saldo dos salários por trabalho doméstico. [...]
13/07/2012 - Em audiência de Dissídio Coletivo de Greve realizada na tarde desta sexta-feira (13) no Plenário do TRT da 14ª Região, foi selada o fim da greve no transporte coletivo de Porto Velho. [...]
11/07/2012 - Um acordo homologado terça-feira (10) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho vai doar R$ 30 mil à entidade de assistência social "Irmãs Marcelinas".Pelo acordo, a empresa Proteção Máxima Vigilância e Segurança asumiu o compromisso defetuar repasses mensais de R$ 5 mil à entidade, cuja pontualidade será fiscalizada pelo Ministério Público do Trabalho, no período de 8 de outubro a 10 de janeiro de 2013. [...]
Os assessores de Comunicação da Justiça, reunidos em Fortaleza (CE), no período de 27 a 29 de junho de 2012, no Centro Cultural do Parlamento Cearense da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, durante o VIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, entidade que reúne os assessores de comunicação da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunais de Contas e entidades afins, e que teve como tema "Justiça em Comunicação", debatendo a relação da Justiça com a Imprensa, o exercício ético da comunicação no serviço público, a transparência e acessibilidade às informações, além da eficiência da administração no campo da Justiça por meio da comunicação, deliberam: [...]
13/07/2012 - Os advogados e partes processuais passam a contar com mais um canal de acesso às informações nas Unidades de primeiro grau, com a instalação de painel eletrônico nas salas de espera das Varas do Trabalho de Rondônia e Acre. A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Regional inicou as instalações pelas Varas do Fórum Trabalhista de Ariquemes e Ouro Preto do Oeste, mas as Varas de Porto Velho já estão em pleno funcionamento. [...]
12/07/2012 - O advogado José Luiz Lenzi foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais ao pedreiro João Reinaldo da Costa, apelidado por seu procurador de João "dedinho" e João "mãozinha" durante discussão em empreita de uma casa em Ariquemes, a 200 km de Porto Velho , capital de Rondônia.O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, José Roberto da Silva, onde tramitou a ação, julgou procedentes em parte os pedidos do reclamante e mandou o contratante pagar também R$ 3 mil de saldo de empreitada. [...]
10/07/2012 - A Justiça do Trabalho aumentou no início da noite de terça-feira (10) o valor da multa diária por descumprimento de decisão judicial na greve dos motoristas e cobradores de ônibus de R$ 5 mil para R$ 50 mil e determinou em mandado de remoção a retirada dos ônibus da empresa Rio Madeira que impedem a saída dos veículos da concessionária Três Marias. [...]
11/07/2012 - Com apoio da Polícia Militar, às 22h de ontem (10), a oficial de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região retirou os ônibus da empresa Rio Madeira que impediam a saída dos veículos da concessionária Três Marias.A ação foi em cumprimento à determinação da presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, em audiência do dissídio coletivo de greve realizada ontem (10), às 17h, quando o Tribunal aumentou o valor da multa diária por descumprimento de decisão judicial na greve dos motoristas e cobradores de ônibus de R$ 5 mil para R$ 50 mil. [...]
11/07/2012 - Pelo menos até quinta-feira (12), data de nova audiência de Dissídio Coletivo de Greve na Justiça do Trabalho, a greve dos trabalhadores de transporte coletivo em Porto Velho continua em vigor. Na manhã de quarta-feira (11), a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Abensur, tentou em audiência uma conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Escolar, Metropolitano e Afins de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon). [...]
