O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, e os presidentes e corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho participaram, nesta quinta-feira (27), de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia. [...]
Trabalhadores e empregadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho (RO) voltaram a se reunir no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), na quarta-feira (26/04), em uma nova audiência de conciliação frente à greve iniciada no último dia 24. [...]
Na sexta-feira (14/4) a Justiça do Trabalho comemorou 30 anos de atuação na região central de Rondônia, com a instalação no dia 14 de abril de 1987, da então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) do município de Ji-Paraná, hoje 1ª Vara do Trabalho.Criada pela Lei nº 7.522, de 17 de julho de 1986, a instalação da JCJ, ocorreu na gestão do presidente do Tribunal Regional da 14ª Região, desembargador Oswaldo de Almeida Moura e foi parte do processo que visava garantir o acesso à justiça a todos os brasileiros, sua jurisdição à época abrangia o município sede e os municípios de Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Jaru. [...]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, divulgou as novas versões das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos, instituídas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que visam às necessidades da Justiça do Trabalho. Elas passam a valer a partir de terça-feira, 25/4. [...]
A ambientação para estagiários e supervisores de estágio que atuam em diversas áreas no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) em Porto Velho, foi realizada na segunda-feira (10/4). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou audiência de conciliação na tarde de segunda-feira (24/04) entre o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sitetuperon), ocasião em que tabularam uma proposta de acordo para colocar fim à greve dos trabalhadores iniciada no mesmo dia. [...]
Seguindo a resolução 182/2017 do CSJT, Tribunais Regionais do Trabalho de todas as regiões do país abriram processo de remoção para o cargo de juiz substituto para aproveitamento futuro.As inscrições devem ser instruídas com certidão expedida pelo Tribunal de origem, "contendo a comunicação de seu interesse em remoção futura para aquele Tribunal", bem como sua posição de antiguidade na carreira. Os prazos de envio da documentação para os Tribunais acabam no início de maio. [...]
A medida foi tomada em face do Dissídio Coletivo de Greve impetrado pelo Consórcio de Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM), tomando como base de que o serviço é essencial à população. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de abril de 2017. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou na quinta-feira (6/4) a Resolução 185/CSJT, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. [...]
