Em entrevista ao programa de televisão Justiça & Cidadania, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, destacou tópicos da Proposta da Emenda Constitucional n. 6/2019, apresentada ao Parlamento no dia 20 de fevereiro de 2019, que trata da reforma da previdência e seus reflexos, especialmente quanto aos servidores públicos. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de uma liminar concedida pela desembargadora Socorro Guimarães, determinou no final da tarde desta sexta-feira (5/4), a suspensão imediata do movimento de paralisação do transporte coletivo de Porto velho. De acordo com a decisão, pelo descumprimento da determinação anterior, a desembargadora majorou a multa diária de R$ 300 mil e R$ 25 mil para cada ônibus que deixar de circular, para cada parte suscitada. [...]
O calendário de correições do mês de abril foi iniciado pela Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste, interior de Rondônia. O presidente e corregedor, desembargador Osmar J. Barneze, com a equipe da corregedoria realizou os trabalhos nos dias 1º e 2 de abril e prossegue pelo interior nesta quarta-feira (3) será na Vara do Trabalho de Jaru, que encerra no dia 4 de abril, enquanto em Porto Velho, o desembargador Shikou Sadahiro, em função correicional, fará os trabalhos de correição nos dias 4 e 5, na 4ª Vara do Trabalho e nos dias 8 e 9 de abril na 1ª VT da capital. [...]
O TRT14-RO/AC, foi destaque com o melhor resultado dos processos de primeiro grau (Meta 5), com apenas 115 dias de tramitação. O tempo médio de tramitação esperado para a Justiça do Trabalho era de 214 dias entre o ajuizamento e a sentença. [...]
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu suspender o Leilão Público n. 001/2019 que aconteceria nesta quinta-feira (4) para o desfazimento de 19 veículos pertencentes à Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre. [...]
Em Rio Branco/AC, a Justiça do Trabalho homologou nesta terça-feira (02) um acordo para a contratação da reclamante pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que lhe havia negado a posse no cargo devido a sua irmã também trabalhar na instituição. [...]
No sábado (6/4), das 8 às 13 horas, será realizado o primeiro Mutirão de Cidadania TRT Comunidade de 2019. Organizado pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre desde 2013, a 17ª edição do TRT Comunidade (A Justiça do Trabalho mais próxima de você) acontecerá na Escola Daniel Neri, Zona Leste de Porto Velho. [...]
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou, na quarta-feira, 27, audiência de conciliação entre a União e o Ministério Público do Trabalho. O processo em análise trata da competência dos auditores-fiscais do trabalho para interditar máquinas e embargar obras quando constatada situação de grave e iminente risco para a saúde ou a segurança dos empregados. [...]
Nesta segunda-feira (1º/4), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país promovem desde às 9h no Twitter um twitaço contra as fake news sobre a Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada durante a última reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília/DF. [...]
Em entrevista ao Justiça & Cidadania, coordenador Nacional do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe da Justiça do Trabalho, juiz Fabiano Pfeilsticker, ressaltou a evolução do PJe desde a sua implantação na Justiça do Trabalho em âmbito nacional e a colaboração de técnicos do TRT de Rondônia e Acre e dos demais Regionais desde o início do Sistema de Processo Judicial Eletrônico no país. [...]
