Dispensa Eletrônica de Licitação 90011/2026

Objeto do Edital: Aquisição de mochilas, tipo executiva, adequadas para o transporte de notebook, confeccionadas em material resistente e de uso profissional, com logomarca da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, destinadas a magistrados(as) e servidores(as) participantes de eventos de capacitação promovidos pela referida Escola Judicial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 40/2026”. Conforme o link: Id contratação PNCP: 00509968000148-1-001843/2026 Fonte: Compras.gov.br

Observação:

Edital:

• Aviso de Dispensa Eletrônica 90011/2026

Outros Arquivos

• Documento de Oficialização de Demanda
• Mapa Comparativo de Preços
• Termo de Referência
• Ato que Autoriza a Contratação Direta
• Autorização de Contratação
• Nota de Empenho (Instrumento que Substitui o contrato)
• Nota de Empenho (Instrumento que Substitui o contrato)

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Pedido de esclarecimento

Não há pedido de esclarecimento.

Impugnações

Não há pedido de impugnação.