CONTRATO Nº 15/2023

Dados Gerais

Contrato: 15/2023

Número do Processo (PROAD): 4161/2022

Número de Empenho: 2023NE000466, de 11/05/2023.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei 10.520/2002.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: XP ON CONSULTORIA LTDA

CNPJ do Contratado: 23.518.065/0001-29

Datas e vigência

Data de Assinatura: 05/06/2023

Data de Publicação: 13/06/2023

Início de Vigência: 20/07/2023

Fim de Vigência: 19/07/2026

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da presente contratação é de 36 meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento.

Valores

Valor: R$ 168000

Valor Final: R$ 168000

Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL

Observação sobre Valor:

Arquivos

CONTRATO Nº 15/2023

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

TERMO DE APOSTILAMENTO - FISCAIS

Descrição/Observação do Aditivo

Pelo presente Termo e, em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Lélio Lopes Ferreira Júnior, exarada nos autos do Processo Adm. Virtual – PROAD Nº 4161/2022 (ID. 44), fica formalizada a nomeação dos servidores Fábio Eduardo Trovo, como fiscal e Willian Haverly M. da Silva Júnior como fiscal substituto dos serviços alusivos ao Contrato nº 15/2023, com amparo nas disposições contidas no art. 67 da Lei n. 8.666/93.