CONTRATO Nº 10/2026

Dados Gerais

Contrato: 10/2026

Número do Processo (PROAD): 3599/2025

Número de Empenho: 2026NE000502, de 30/03/2026.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e execução de serviços eventuais sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ do Contratado: 41.335.483/0001-62

Datas e vigência

Data de Assinatura: 08/04/2026

Data de Publicação: 09/04/2026

Início de Vigência: 13/04/2026

Fim de Vigência: 12/04/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado a partir de 13/04/2026 , prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.