CONTRATO Nº 08/2026

Dados Gerais

Contrato: 8/2026

Número do Processo (PROAD): 7809/2025

Número de Empenho: 2026NE000269, de 23/03/2026.

Programa de Trabalho: 168140

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea para viabilizar a participação de magistrados(as) e servidores(as) em eventos nos quais é indispensável a tradução e interpretação de idioma estrangeiro para a língua portuguesa e vice-versa (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol).

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14133/2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO

CNPJ do Contratado: 08.202.383/0001-92

Datas e vigência

Data de Assinatura: 30/03/2026

Data de Publicação: 31/03/2026

Início de Vigência: 30/03/2026

Fim de Vigência: 29/09/2028

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.