Dispensa de Licitação 03/2026

Objeto do Edital: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea para viabilizar a participação de magistrados(as) e servidores(as) em eventos nos quais é indispensável a tradução e interpretação de idioma estrangeiro para a língua portuguesa e vice-versa (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol).

Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 16/2026”. Conforme o link: Id contratação PNCP: 00509968000148-1-000583/2026 Fonte: Compras.gov.br.

Observação:

Edital:

• Edital 03/2026 - Dispensa Eletrônica

Outros Arquivos

• Documento de Oficialização de Demanda
• Mapa Comparativo de Preços
• Termo de Referência
• Minuta de Contrato
• Ato que Autoriza a Contratação Direta
• Autorização
• Nota de Empenho (instrumento que substitui o contrato)

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Pedido de esclarecimento

Não há pedido de esclarecimento.

Impugnações

Não há pedido de impugnação.