Contrato nº 22/2022

Dados Gerais

Contrato: 22/2022

Número do Processo (PROAD): 748/2022

Número de Empenho: 2022NE000512 de 28/10/2022.

Programa de Trabalho: PTRES 168137

Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de serviços locais, serviços de longa distância nacional (LDN), com fornecimento de links E-1 e discagem direta a ramal (DDR) e serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG).

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2022

Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:

Dados do contratado

Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A

CNPJ do Contratado: 02.558.157/0001-62

Datas e vigência

Data de Assinatura: 03/11/2022

Data de Publicação: 21/11/2022

Início de Vigência: 03/11/2022

Fim de Vigência: 02/11/2027

Período de Vigência do Contrato:

Valores

Valor: R$ 183360

Valor Final: R$ 183360

Tipo da Cobrança: VALOR DE 30 MESES

Observação sobre Valor:

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022
Descrição/Observação do Aditivo
Prorrogação da vigência, reajuste de preços, resguardar o direito de reajustamento dos preços contratuais em época oportuna, atualização dos fiscais e dotação orçamentária do Contrato nº 22/2022, que trata da contratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas
modalidades de serviços locais, serviços de longa distância nacional (LDN), com fornecimento de links E-1 e discagem direta a ramal (DDR) e serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800 para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações e demais condições descritas no instremento convocatório.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022
Descrição/Observação do Aditivo
O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 22/2022, que trata da contratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de serviços locais, serviços de longa distância nacional (LDN), com fornecimento de links E-1 e discagem direta a ramal (DDR) e serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800 para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações e demais condições descritas no instrumento convocatório.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022
Descrição/Observação do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto o desmembramento do item "Assinatura de Feixes E1 para RO e AC", que passa a constar da seguinte forma: "Assinatura de Feixes E1 para RO" e "Assinatura de Feixes E1 para AC", os quais sofrerão decréscimo contratual juntamente com o item Assinatura de Serviço de Discagem Direta Gratuita - DDG, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “b”, e §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como o registro da atualização dos fiscais do contrato, referente ao contrato nº 22/2022, cujo objeto original é a contratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de serviços locais, serviços
de longa distância nacional (LDN), com fornecimento de links E-1 e discagem direta a ramal (DDR) e serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800 para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações e demais condições descritas no instrumento convocatório.