Doação Direta de bens de informática

Objeto

Doação direta, por dispensa de licitação, de forma simplificada de equipamentos de informática (100 (cem) microcomputadores e 150 (cento e cinquenta) monitores), classificados como antieconômicos e pertencentes ao acervo do TRT14. Amparo legal: Art. 76, alÌnea "a", inciso II, da Lei 14.133,21; ‡ 1™ e caput do art. 3º, c/c arts. 10, 11, 12 e 19, todos do Decreto nº 12.785, de 19/12/2025; e inciso II do parágrafo único do art. 67 e art. 70, da Portaria Interna em vigor - GP nº 601, de 15/5/2025. Órgão ou Entidade Beneficiada: Hospital do Amor.

Contratado
HOSPITAL DO AMOR
Processo Administrativo: 7743/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 76, alÌnea "a", inciso II, da Lei 14.133,21; ‡ 1™ e caput do art. 3™, c/c arts. 10, 11, 12 e 19, todos do Decreto n™ 12.785, de 19/12/2025; e inciso II do parÀgrafo Ùnico do art. 67 e art. 70, da Portaria Interna em vigor - GP n™ 601, de 15/5/2025.

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Outros Arquivos

Sem arquivo(s) no momento.